Os motoristas gaúchos têm até o dia 16 de novembro para regularizar as tarifas de pedágio do sistema free flow e anular as multas geradas a partir de 2024. Apesar de quase 21 mil multas já terem sido canceladas, cerca de 979 mil condutores ainda precisam finalizar esse procedimento.
O sistema de pedágio free flow, que opera sem cancelas, permite que os motoristas atravessem as praças de pedágio sem parar, com a cobrança sendo feita automaticamente. Assim, o pagamento deve ser realizado pelo motorista em até 30 dias, com tarifas que vão de R$ 9 a R$ 13.
A possibilidade de anulação das multas é fruto de uma decisão do Ministério dos Transportes, que suspendeu as penalidades desde abril. Contudo, caso as dívidas não sejam quitadas, as multas por evasão de pedágio voltarão a ser aplicadas. “Suspender significa que as multas deixaram de ter validade, mas é essencial que a tarifa seja paga”, destaca Ricardo Peres, diretor-presidente da Caminhos da Serra Gaúcha.
Com a aproximação do prazo, Peres alerta: “As multas que estavam suspensas serão reativadas se o motorista não quitar a tarifa até 16 de novembro.” É importante ressaltar que motoristas que usaram as estradas com free flow a partir de 17 de outubro não estão cobertos pela suspensão e devem seguir com o prazo normal para pagamento.
Para saber quantas passagens estão pendentes e os valores devidos, os condutores podem entrar em contato pelo telefone 0800-122-0240.
Além disso, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) está desenvolvendo uma plataforma que permitirá aos motoristas solicitar o reembolso de multas que foram canceladas. O sistema, que está em parceria com o Detran-RS e outros órgãos, deve ser lançado até o início de novembro. Informações sobre como solicitar a devolução serão disponibilizadas em breve.
Os locais com o sistema free flow no Rio Grande do Sul incluem Ipê, Antônio Prado, Farroupilha, São Sebastião do Caí, Capela de Santana e Carlos Barbosa. Para aqueles que desejam recorrer de multas aplicadas pelo pedágio eletrônico, é necessário apresentar um recurso, comprovando o pagamento da tarifa, e seguir um processo que pode culminar em instâncias superiores, caso a defesa inicial seja indeferida.
