Recentemente, o Conselho Internacional de Supervisão da Meta expressou preocupações sobre o comportamento da empresa durante o período eleitoral no Brasil. Essa crítica ganhou destaque após a reativação de quatro perfis de entidades estudantis do Rio Grande do Sul, que haviam sido bloqueados no Instagram.
As contas, que pertencem ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), ao Centro Acadêmico André da Rocha (Caar), ao Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (Daeca) da UFRGS e ao Diretório Central dos Estudantes da UFCSPA, foram suspensas no dia 6 de outubro. A Justiça Federal determinou a reativação integral dessas contas, que agora podem novamente publicar conteúdo e interagir sem restrições.
A decisão judicial foi clara: a Meta deve restaurar todas as funcionalidades das contas, além de não exigir reconhecimento facial ou dados biométricos para a reativação. A empresa também não pode condicionar o retorno das contas ao arquivamento de publicações políticas. O Ministério Público Federal (MPF) destacou que os bloqueios ocorreram após os perfis publicarem conteúdos políticos e convocações para manifestações, sem uma justificativa aparente para as suspensões.
A juíza responsável pelo caso criticou as notificações da Meta, que foram consideradas automatizadas e pouco claras, inicialmente redigidas em um idioma estrangeiro. A partir de agora, qualquer nova medida de moderação deverá ser comunicada em português e com explicações claras sobre as regras violadas, permitindo que os administradores possam contestá-las.
Além disso, o MPF deu um passo adiante ao apresentar uma nova ação civil pública contra a Meta, buscando um alcance nacional. O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, lidera essa iniciativa que compila mais de 1.100 relatos de bloqueios de contas de jornalistas, entidades estudantis e movimentos sociais em todo o país.
Na nova ação, o MPF solicita que a Meta restaure, em até 24 horas, todos os perfis e conteúdos que estejam suspensos ou com restrições excessivas, exceto nos casos em que haja violação comprovada das políticas da plataforma. O desdobramento dessa situação é fundamental para garantir a liberdade de expressão, especialmente em um período tão crítico como o das eleições.
