Na tarde desta quarta-feira (11), uma reviravolta impactou o cenário jurídico do Rio Grande do Sul: o professor de Direito Conrado Paulino da Rosa foi preso novamente, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é suspeito de cometer crimes sexuais contra mulheres, com as denúncias abrangendo um período que vai de 2013 a 2025.
A decisão do STF revogou uma posição anterior do presidente da Corte, Edson Fachin, e acolheu um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A maioria dos ministros, incluindo Cármen Lúcia e Flávio Dino, decidiu pela manutenção da prisão preventiva do professor, revertendo assim a situação que havia sido estabelecida anteriormente.
As acusações contra Conrado incluem crimes graves, como estupro e violência psicológica, envolvendo no total dez mulheres. Durante a investigação, a Polícia Civil ouviu 18 vítimas e várias testemunhas para construir o caso que resultou na prisão preventiva do professor em março, a qual foi posteriormente suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em junho.
A defesa de Conrado manifestou perplexidade com a nova decisão do STF, alegando que ela é “eivada de graves ilegalidades” e incapaz de se sustentar nas circunstâncias do caso. Eles argumentam que a decisão contraria o entendimento do STJ, que havia reconhecido a falta de fundamentos sólidos para justificar a prisão preventiva.
Com a nova prisão, a expectativa é que o caso ganhe novos desdobramentos nos próximos dias, enquanto a defesa se prepara para contestar a decisão em busca de restabelecer os direitos de Conrado e garantir que as garantias constitucionais sejam respeitadas.
