A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) tomou uma decisão importante em um caso alarmante que envolve uma operadora de telemarketing autista. O tribunal confirmou a condenação da empresa, aumentando a indenização por danos morais de R$ 10 mil para R$ 15 mil, após uma série de abusos que a funcionária sofreu no ambiente de trabalho.
A condenação se baseia em uma sentença anterior do juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, que considerou os relatos da trabalhadora como verídicos. Ela foi submetida a choques elétricos pela supervisora em mais de uma ocasião, gerando consequências graves para sua saúde, incluindo uma crise epiléptica e a piora na sua audição.
Embora a empresa tenha alegado que a supervisora possuía um dispositivo de defesa pessoal que emitia apenas ondas sonoras e pequenos pulsos elétricos, a defesa não conseguiu explicar as evidências apresentadas pela funcionária. O juiz, ao analisar o caso, enfatizou a gravidade da situação, afirmando que a simples ameaça e a prática de choque elétrico no ambiente de trabalho constituem uma violação séria da dignidade da trabalhadora.
O desembargador Fabiano Holz Beserra, relator do caso, destacou a conduta inadequada da supervisora e a falta de ação da empresa, que permitiu que esse comportamento abusivo se tornasse habitual. Ele também considerou as necessidades especiais da operadora, que precisa de suporte em nível 2 devido ao seu autismo, ao decidir pelo aumento da indenização.
O julgamento, que contou com a participação dos desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Roger Ballejo Villarinho, resultou em uma decisão unânime. A empresa de cursos profissionalizantes, que contratava os serviços de telemarketing, também será responsabilizada de forma subsidiária pela indenização. Este caso serve como um alerta sobre a importância de ambientes de trabalho seguros e respeitosos, especialmente para trabalhadores com necessidades especiais.
Crédito da imagem: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
