A situação das contas de entidades estudantis gaúchas no Instagram está gerando um grande alvoroço e, agora, se transformou em uma batalha judicial. O Ministério Público Federal (MPF) decidiu processar a Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, após a suspensão repentina de perfis de grupos vinculados a estudantes universitários. O bloqueio ocorreu no dia 6 de outubro, coincidindo com a publicação de conteúdos políticos e convocações para manifestações.
Entre as contas atingidas, estão perfis do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), do Centro Acadêmico André da Rocha (Caar) e do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (Daeca), todos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) também teve seu perfil suspenso.
O MPF destaca que outras entidades da UFRGS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), além do jornal A Toga, também enfrentaram problemas semelhantes. Em alguns casos, a plataforma exigiu a biometria facial dos administradores para restabelecer o acesso, além de solicitar o arquivamento de postagens políticas, o que, segundo o órgão, poderia configurar censura e violação da liberdade de expressão.
As notificações enviadas aos estudantes foram descritas como automatizadas e sem clareza, não explicando qual regra teria sido desrespeitada. A Meta, por sua vez, não se pronunciou sobre as perguntas feitas pelo MPF antes da abertura do processo.
A ação civil pública, liderada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, juntamente com o Saju, pede à Justiça a reintegração imediata das contas e a restauração de todo o conteúdo removido. Além disso, o MPF solicita que a Meta não possa mais realizar bloqueios sem uma notificação fundamentada em português e que os recursos sejam examinados por pessoas, evitando decisões automatizadas. O processo ainda requer uma indenização por dano moral coletivo, cujo valor será estipulado pela Justiça.
Crédito da imagem: Suspeita de interferência na Meta na eleição é justificada?
